Você sabia que pessoas com deficiência tem o direito de adquirir próteses ortopédicas gratuitas pelo INSS?
Conforme a lei nº 8.213/91, nos artigos 89 e 90, a Lei de Benefícios da Previdência Social prevê que o Instituto de Seguro Social (INSS) é obrigado a fornecer perna mecânica, braço mecânico, cadeira de rodas, e outros tipos de próteses, órteses e demais aparelhos ortopédicos para os segurados e seus dependentes.
Para pedir a prótese ao INSS é necessário que a pessoa seja segurada, isto é, contribuinte da Previdência Social ou estar acobertado por ela. Os dependentes dos segurados, bem como os aposentados e pensionistas também têm o direito.
E para quem não se enquadra na opção acima?
O SUS oferece próteses para pessoas que nasceram sem as pernas ou precisaram amputar os membros.
O Ministério da Saúde, através do SUS, distribui próteses ortopédicas gratuitas para a população de baixa renda. É uma das competências do Ministério da Saúde, através das Secretarias de Saúde de cada Estado ou Município, oferecer acompanhamento médico para a reabilitação do paciente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social das pessoas com deficiência.
O serviço completo então engloba o tratamento para reabilitação, o fornecimento das próteses e a opção de escolher o acabamento cosmético. Você sabia que tem a opção de escolher qual acabamento cosmético melhor representa sua personalidade?
Quando um paciente recebe uma prótese concedida por uma dessas organizações, esse equipamento contempla um revestimento cosmético que costuma ser, espuma e meia. Entretanto, os pacientes têm a liberdade de escolha de optar por qual revestimento cosmético melhor lhes representa, e claro, sem custo adicional.
Na maioria dos casos, infelizmente não se têm conhecimento que há possibilidade de escolha de um outro tipo de acabamento para a sua prótese, peças que permitem uma maior personalização dos seus equipamentos.
A Confetti por exemplo, é uma outra opção de acabamento cosmético que devolve o volume do membro amputado, porém se comparada a espuma, oferece inúmeras inovações trazendo um material sólido e resistente a água, além de diversas opções de cores e combinações capazes de agradar diferentes tipos de pessoas.
A espuma por sua vez, continua sendo a opção mais utilizada no mercado, e que cumpre bem o seu papel se pensarmos exclusivamente na devolução do volume, pois quando a comparamos com a Confetti, a espuma possui um tempo de confecção mais demorado, um ciclo de vida mais curto pois o seu formato deforma com o tempo, e por não ser a prova d’água, ela acumula muito odor.
Com todas essas vantagens e inovações, em pouco tempo a Confetti conquistou o coração de muitos pacientes e médicos, tanto que ganhou 3 dos maiores prêmios de design do mundo e hoje enfeita a prótese e melhora a autoestima de pacientes em mais de 19 países ao redor do mundo; e aqui no Brasil você também escolher uma Confetti gratuitamente junto com o seu equipamento de prótese para membros inferiores através do INSS ou SUS.
Como solicitar a sua prótese ortopédica?
INSS: A solicitação só pode ser feita pessoalmente nas agencias, mas você tem o direito de faze-la em qualquer agencia do INSS. Lembrando que é necessário que o paciente seja segurado ou dependente de um contribuinte, aposentados ou pensionistas,
SUS: Procure a unidade de saúde mais próxima de sua residência e faça uma consulta com um médico PSF ou credenciado pelo SUS. Não esqueça de levar CPF e RG, o cartão do SUS e comprovante de residência.
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